Empresas em Portugal com dúvidas sobre contexto de inclusão laboral de pessoas com deficiência

A Fundação Eurofirms, que tem como objetivo integrar, no contexto laboral, pessoas que vivem com deficiência e incapacidade, garante que as empresas portuguesas continuam com dúvidas sobre como reforçar a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e como aplicá-la no seu contexto empresarial.

Desde o início do ano que as empresas com mais de 250 colaboradores passaram a ter de garantir a contratação de pelo menos 2% de trabalhadores com deficiência nas suas empresas e Portugal parece estar pouco preparado para estas alterações. As empresas com 100 a 249 trabalhadores passaram a ter de admitir pelo menos 1% de trabalhadores com deficiência. No caso das pequenas e médias empresas (PME), a obrigação só se aplica a partir de 1 de fevereiro de 2024.

Lucília Queirós, representante da Fundação Eurofirms em Portugal, garante: «Esta lei chega tarde a Portugal, quando comparada com outros países da Europa, e o facto de não existir uma cultura de contratação de pessoas com deficiência faz com que as empresas tenham ainda muitas dúvidas sobre as quotas de admissão destes trabalhadores. Não deveria ser necessário a existência de uma lei para se colocar em prática a inclusão, mas a verdade é que esta lei levou a que as empresas criassem ou expandissem as suas políticas de inclusão.»

Neste momento, a responsável da fundação em Portugal afirma que é uma preocupação que se regista transversalmente em todos os sectores, desde o retalho às farmacêuticas.

Uma boa parte das empresas continuam com dúvidas sobre como implementar a nova lei e passar a incluir pessoas com deficiência no seu processo de recrutamento. «Na fundação temos recebido muitos contactos de empresas que procuram ajuda para clarificar questões relacionadas com a aplicação da lei, mas também para obter aconselhamento sobre qual a melhor forma de começar a trabalhar sobre este tema internamente e como sensibilizar os colaboradores para esta mudança. O mais importante a ter em conta num caminho para a inclusão é a não discriminação por sexo, idade, orientação sexual ideologia política ou religiosa, etnia ou deficiência. É uma sociedade diversa que nos enriquece e nos torna humanos», avança Lucília Queirós.

A Fundação Eurofirms, criada para responder a este desafio europeu de políticas de inclusão, tem feito um trabalho de integração de pessoas com deficiência e de disponibilização de ferramentas e apoios que levam a uma maior inclusão das empresas em Portugal incentivando estas contratações. Realiza iniciativas como formações, ações de sensibilização e team buildings com o objetivo de começar ou solidificar a cultura inclusiva e de diversidade das empresas.

Em Portugal existem cerca de 1,7 milhões de pessoas com uma deficiência e os dados mais recentes do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos indicam que entre 2011 e 2021 o desemprego aumentou 63,1% nas mulheres com deficiência e 9,8% nos homens com deficiência, revelando a necessidade de políticas de integração e igualdade de acesso a oportunidades nas empresas em Portugal.

A Fundação Eurofirms, fundada pelo Eurofirms Group, está presente em Portugal desde 2020 e trabalha para gerar um impacto direto na sociedade através das empresas. Aprofundando no conceito de inclusão, acompanha empresas, as suas lideranças e toda a estrutura para a geração de oportunidades para pessoas com deficiência e a criação de ambientes inclusivos.