O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou na passada segunda-feira no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa que os próximos anos nas universidades e nos politécnicos vão ser de «reforço de carreira, tendo assinalado: «As instituições de ensino superior têm até 2022 para garantir 50% do corpo docente de carreira, nomeadamente professores catedráticos e associados, nas universidades, e professores coordenadores, nos politécnicos». Manuel Heitor, perante um auditório maioritariamente feminino, sublinhou tratar-se do momento ideal para implementar as medidas de igualdade de género no recrutamento das instituições.
O ministro destacou ainda: «Vamos ter de cumprir esta meta nos próximos quatro anos. É particularmente oportuno que a questão da igualdade de género seja reforçada numa altura em que, para além da questão financeira, é mesmo uma questão de estrutura das instituições e dos processos de recrutamento e progressão.»
Manuel Heitor, que esteve no ISCTE no âmbito da apresentação do «Plano para a Igualdade do ISCTE-IUL» e da «Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior», sublinhou que a partir de 2021 o processo de avaliação e acreditação começa a ter em conta a estrutura do corpo docente, resultado da recente alteração do regime jurídico de graus e diplomas.
Também a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade interveio, revelando acreditar estarmos num momento diferente, tendo em conta o horizonte 2020 com objetivos como a igualdade de género nas carreiras científicas e o equilíbrio de género na tomada de decisão, na investigação e na inovação. «Quisemos trazer para a própria estratégia nacional um eixo estratégico específico dedicado à promoção da igualdade entre mulheres e homens nas instituições de ensino superior e na produção de ciência», partilhou Rosa Monteiro, destacando o impacto da lei da representação equilibrada de mulheres e homens nos cargos de decisão, que abrange empresas do sector local e do Estado, a função pública e também as instituições de ensino superior.
A responsável referiu ainda: «Nas empresas do sector local, aumentámos já a presença e participação de mulheres em cargos de decisão em 15%, desde janeiro de 2018. E, portanto, espero que nas universidades isto também aconteça. Não interessa apenas a representação descritiva de mais mulheres em lugares de decisão nas universidades, mas também uma representação substantiva. Que as organizações mudem e se transformem, que promovem mais a conciliação, reconhecendo aquilo que são as especificidades e as dificuldades de vida resultantes das sobrecargas que persistem nas vidas das mulheres e dos homens.»
Presente também no «Dia do SAGE», evento dedicado à igualdade de género (SAGE, Systemic Action for Gender Equality), organizado pelas sete universidades que integram este projeto internacional financiado pela Comissão Europeia e que tem como objetivo implementar planos para a igualdade de género nas instituições de ensino superior, esteve a presidente do Concelho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Helena Pereira, que acredita que a representação de mulheres na investigação, nos doutoramentos e até em áreas como a engenharia é «relativamente boa», sendo eu «na investigação até é dominante». «O problema é a progressão nas carreiras. Está a mudar? Sim, mas demasiado lento. Penso que são precisas ações orientadas e concretas pois este desequilíbrio de género não é bom», destacou a dirigente, aplaudindo a «Carta de Princípios» como uma chamada de atenção para questões de base que devem ser atendidas. «Mas não chega. É preciso que depois se efetivem medidas concretas para a implementar no terreno», advertiu.
Estas medias, segundo o coordenador dos politécnicos e presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Pedro Dominguinhos, passam por um regime de quotas. «Entre os politécnicos, apenas um tem um corpo diretivo exclusivamente masculino, mas defendo que é preciso promover a igualdade e considerar para discussão medidas como quotas, até porque a desigualdade tem reflexos nas carreiras e nos salários», afiançou.
Para a responsável da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o ensino superior é terreno fértil para a execução das políticas nesta área. Teresa Alvarez assinalou: «É onde o conhecimento se produz, e simultaneamente é no ensino superior que temos um conhecimento do modo como funcionam determinados sistemas. Se eu quero intervir num sistema, seja ele da saúde, economia ou outro, tenho que trabalhar com quem o estuda, o conhece, além de ser especialista na área dos estudos sobre as mulheres e de género.»
No final dos trabalhos, a coordenadora do projeto «SAGE» pelo ISCTE-IUL, Lígia Amâncio, sublinhou o momento como fundamental para a divulgação dos vários projetos europeus que, em diversas universidades portuguesas, trabalham com semelhante interesse e empenho para tomar medidas que combatam os desequilíbrios de género e promovam o conhecimento sobre género no ensino superior.
Recorde-se que a «Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior» elaborada e adotada pelo «SAGE» foi publicamente apresentada no «X Congresso Europeu para a Igualdade de Género no Ensino Superior», realizado em Dublin, na República da Irlanda, em agosto de 2018.
O consórcio do projeto «SAGE», composto por sete universidades europeias, é coordenado pelo Trinity College Dublin – Trinity Center for Gender Equality and Leadership,
sendo ainda integrado, além do ISCTE-IUL, pela Queen´s University Belfast, pela International University of Sarajevo, pela Kadir Has University (Istambul), pela Science Po Bordeaux e pela University of Brescia.
Mais informações sobre o projeto «SAGE» aqui e sobre a «Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior» aqui.