O Doutor Finanças, empresa especializada em finanças pessoais e familiares, explica de que forma é possível aproveitar o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 do Fundo Ambiental para melhorar o desempenho energético e ambiental das casas.
O programa tem como objetivo financiar medidas que promovem a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e hídrica, mas também a economia circular em Portugal. As candidaturas da primeira fase já abriram e terminam no dia 31 de outubro de 2023, podendo ser submetidas on-line, através do preenchimento do formulário disponível no site do Fundo Ambiental. Os candidatos que reúnam os critérios para beneficiar desta iniciativa podem reduzir, em média, 30% do consumo de energia primária da sua habitação.
«Este programa constitui uma oportunidade importante para as famílias que queiram melhorar a eficiência energética e ambiental da sua casa e, com isso, gerar poupanças significativas nas faturas de água, eletricidade e gás, que tanto peso têm no orçamento familiar. Além da redução dos consumos, as melhorias contempladas pelos apoios ainda valorizam o imóvel, caso um dia decidam que é o momento de trocar de casa», refere Nuno Leal, chief investment officer (CIO) do Doutor Finanças.
Dirigido às famílias de todo o território nacional que residam permanentemente na habitação, o programa vai financiar várias intervenções que visam melhorar o desempenho energético das casas, desde a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes (com classe energética A+) à aplicação de isolamento térmico em coberturas, pavimentos ou paredes.
Os apoios contemplam ainda a instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável (de classe energética A+ ou superior); sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento e intervenções que visem a eficiência hídrica.
O programa, com uma dotação total de 100 milhões de euros, tem destinados para esta primeira fase 30 milhões de euros em apoios. Na maioria dos casos, a taxa de comparticipação rondará os 85%, sendo que o valor do apoio não é igual em todas as tipologias de intervenção e cada beneficiário está limitado a um incentivo máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou por fração autónoma. De notar que este ano está disponível uma majoração de 10% para quem reside fora dos distritos de Lisboa e Porto.
Por fim, a apresentação de um certificado energético só é obrigatória, antes e após as intervenções, quando o valor apoiado é igual ou superior a 5.000 euros. A obtenção deste certificado é apoiada através de uma taxa de comparticipação de 85%, com um limite máximo de 125 euros.