A Vantagem+ tem em agenda o seminário «Pagamentos a Trabalhadores Expatriados em Angola» para o dia 10 de julho no Porto e para o dia 12 de julho em Lisboa.
Esta iniciativa de formação tem os seguintes objetivos:
– consciencializar quanto aos aspetos a ter em conta na elaboração dos contratos de trabalho e nos pedidos de licenciamento cambial de pagamentos a expatriados;
– fornecer uma perspetiva geral do sistema legal angolano em questões ligadas ao pagamento a trabalhadores expatriados;
– permitir identificar estruturas alternativas para pagamentos a expatriados;
– dotar com a competência para identificar riscos, antecipar e resolver problemas que possam surgir relacionados com os pagamentos a expatriados.
Será conduzido por Ricardo da Mota Vieira (advogado, desde 2015 associado sénior na sociedade Miranda, sendo especializado em consultoria fiscal, fusões e aquisições, project finance, investimento estrangeiro, restruturações societárias, contratos comerciais e marítimo) e Joana Azevedo Cunha (advogada, desde 2013 associada da sociedade Miranda, sendo especializada em contratos de trabalho, regulamentos e políticas internas, imigração e mobilidade nacional e internacional de trabalhadores, mecanismos flexíveis de trabalho, empresas de trabalho temporário e destacamento de trabalhadores, acordos coletivos de trabalho, greves e conflitos coletivos de trabalho e procedimentos de cessação e de despedimento coletivo).
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