Função pública: atualização do subsídio de refeição

A Sodexo, liderada em Portugal por Florent Lambert (na foto), divulgou através da sua Divisão Cartões Refeição, um comunicado sobre a atualização do subsídio de refeição para trabalhadores em funções públicas: «Conforme previsto no Orçamento do Estado para 2017, o subsídio de refeição devido aos trabalhadores em funções públicas vai ser de novo aumentado a partir de um de agosto, passando de 4,52 euros para 4,77. Caso o subsídio seja pago através de cartão refeição, o montante isento de tributação passa de 99,44 para 159,06 mensais, aproximadamente, representando um ganho líquido para os trabalhadores./ A atualização do subsídio de refeição é relevante para efeitos de cálculo do montante do subsídio de refeição excluído de tributação em sede de IRS e de contribuições para a Segurança Social./ Caso o subsídio de refeição seja pago em dinheiro, será sujeito a tributação em sede de IRS e a contribuições em sede de Segurança Social, sempre que exceda a quantia fixada para janeiro, ou seja, 4,52 euros. No entanto, caso este subsídio seja disponibilizado em vales de refeição sob o formato de cartão eletrónico, o mesmo será tributado e sujeito a contribuições para a segurança social apenas se exceder a quantia de 7,23 euros. Assim, a substituição do pagamento do subsídio em dinheiro por cartão refeição, tal como o ‘Sodexo Refeição Pass’, disponibilizado pela Sodexo, revela ser uma alternativa vantajosa para os trabalhadores.»

De assinalar que a Sodexo tem uma posição de destaque a nível mundial em serviços de qualidade de vida e está presente em 80 países onde os seus mais de 425 mil colaboradores servem diariamente 75 milhões de consumidores através de uma combinação única de serviços ‘on-site’, benefícios e incentivos e serviços pessoais e domésticos. Em Portugal, opera na área de benefícios e incentivos. O cartão «Sodexo Refeição Pass» usufrui de uma ampla rede de aceitação, já que pode ser utilizado em todos os restaurantes e estabelecimentos do sector alimentar. Desenvolvida para iOS e Android, a aplicação Sodexo permite a consulta do saldo do cartão e a pesquisa dos últimos movimentos.