Conferência «Trabalho, Pessoas & Empresas», da Littler Portugal

No dia 29 de outubro, o Porto recebe a conferência «Trabalho, Pessoas & Empresas», organizada pela Littler Portugal, no Auditório Francisco de Assis, do Colégio Luso-Francês. Trata-se de um encontro que promete trazer para debate alguns dos temas mais relevantes do mundo do trabalho, das pessoas e das organizações.

O programa pode ser consultado aqui.

Há condições especiais para a comunidade de recursos humanos, que para participar pode beneficiar de 20% de desconto na inscrição. Para tal, basta enviar um e-mail (eventos@littler.pt), indicando que pretende inscrever-se e usufruir do desconto através do código «Human20».

Programa

9:00 Receção dos participantes

9:30 Sessão de abertura | Direito do Trabalho: resiste, renova-se ou desaparece?

Oradores: Professor Doutor António Monteiro Fernandes (Consultor Littler Portugal | Professor convidado FDUNL) e Professor Doutor Miguel Cardenal Carro (Universidad Rey Juan Carlos, Madrid))

Moderação: David Carvalho Martins (Littler Portugal)

10:30 Debate

10:45 Coffee-break

11:00 Painel | Reorganizar a empresa sem derrapagens: cessação de contratos e transmissão de unidade económica

Reestruturar é decidir sobre pessoas, prazos e risco. Este painel percorre o ciclo completo de uma reorganização: escolher o instrumento certo de cessação, calcular custos e calendário, gerir a comunicação interna e antecipar os efeitos de uma transmissão de unidade económica em operações de outsourcing, insourcing e M&A. Com o contraponto espanhol, onde o regime do despedimento e os ERE seguem lógica própria.

Oradores: António Pedrajas (Littler Espanha), Tiffany Cruz (G-P) e David Carvalho Martins (Littler Portugal)

Moderação: Vânia Silva Leal (Littler Portugal)

11:45 Debate

12:00 Mesa-redonda | O algoritmo também gere pessoas: IA no recrutamento, na avaliação e na decisão

Os sistemas de inteligência artificial (IA) já filtram candidaturas, medem desempenho e distribuem trabalho. O quadro europeu que entra em aplicação em 2026 exige transparência, documentação e decisão humana nos momentos que contam. Uma conversa prática entre direito, tecnologia e recursos humanos (RH), com a experiência francesa, onde o diálogo social sobre ferramentas digitais tem tradição firmada.

Com Duarte Abrunhosa e Sousa (MC Sonae & Universidade Portucalense), Rui Dias (Wit Software), Vivia Correia (Littler France) e Ana Isabel Figueiredo (Littler Portugal)

Moderação: Joana Azenha (Littler Portugal)

12:45 Debate

13:00 Almoço 

15:00 Trabalho com humor: casos reais e lições práticas (20/ 25 minutos)

Casos inesperados decididos por tribunais portugueses e estrangeiros, analisados à luz da lei portuguesa, com recurso ao humor.

Dinamizador: Gonçalo Asper Caro (Littler Portugal)

15:25 Mesa-redonda | Absentismo, saúde mental e assédio: o custo invisível que já está no balanço

O absentismo cresce e as suas causas mudaram: às baixas clássicas somam-se o burnout, os riscos psicossociais e as ausências de difícil verificação. Mas a conversa não fica pela esfera individual. Quando as práticas de gestão, as metas ou a cultura da empresa se tornam elas próprias fonte de risco, entra em cena o assédio institucional ou organizacional e a pergunta que o acompanha: que instrumentos jurídicos existem para controlar a ética da direção? O painel percorre os dois planos, o da atuação da empresa perante o trabalhador (controlo da doença, gestão de baixas prolongadas, regresso ao trabalho e dever de prevenção, sem invasão da esfera privada) e o do escrutínio da própria organização. Com a perspetiva do Brasil, onde a fiscalização dos riscos psicossociais entrou em vigor e está a mudar as práticas das empresas.

Mesa-redonda: Márcio Amaro (Littler Chiode Minicucci), Maria Regina Redinha (CIJ – Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça, APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho), Sofia Nunes (Eurofirms | People first) e Filipa Lopes Galvão (Littler Portugal)

Com Rute Gonçalves Janeiro (Littler Portugal)

16:10 Debate 

16:20 Coffee-break

16:45 Mesa-redonda | Transparência salarial: obrigação ou vantagem competitiva?

Faixas salariais nos anúncios, proibição de perguntar o histórico salarial, reporte das diferenças remuneratórias e direito dos trabalhadores a informação sobre salários: o novo quadro europeu muda o recrutamento, a retenção e a política salarial. Com a experiência alemã, onde a transparência salarial tem já historial legislativo e jurisprudencial próprio.

Com Ana Ribeiro Costa (Remote), Lynn de Haan (Littler Alemanha) e Cláudio Rodrigues Gomes (Littler Portugal)

Moderação: Rui Rego Soares (Littler Portugal)

17:30 Debate

17:45 Encerramento

18:00 Networking

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