No septuagésimo quarto episódio do Labour.Cast, da InnovEmployment, Madalena de Sousa Amaral, jurista da Littler Portugal, fala sobre cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho, um tema frequente na prática laboral e que continua a gerar dúvidas. Conforme explica a especialista, embora permitidas pela lei portuguesa, estas cláusulas estão sujeitas a requisitos muito rigorosos, por limitarem a liberdade de trabalho e de exercício profissional do trabalhador.
Cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho
