É crescente o interesse que está a gerar a possibilidade de uma semana de trabalho de quatro dias. Numa altura em que se sucedem os países que ensaiam este tipo de medida, surge a questão – será uma utopia ou uma realidade futura para Portugal?
Texto: Joana Macedo/ Tiago Piló
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Flexibilidade e adaptabilidade. Estas palavras são cada vez mais centrais no mundo do trabalho – seja no que é exigido aos colaboradores, seja no que é requerido às empresas. As práticas flexíveis na gestão dos recursos humanos são hoje em dia essenciais para a imagem da empresa enquanto empregador e para a satisfação e a retenção das pessoas. Não surpreende, portanto, a manutenção do trabalho remoto pós pandemia, ou a adoção de um modelo de trabalho híbrido, por muitas organizações. Neste contexto de repensar as formas de trabalhar, a semana de quatro dias surge como mais uma opção para melhorar a conciliação entre a vida pessoal e profissional, bem como a produtividade e a atratividade das empresas enquanto empregadoras.
Nos últimos tempos, temos visto exemplos de como a semana de quatro dias pode ser implementada de várias formas:
– Em 2021, a Islândia anunciou que os seus ensaios de uma semana de quatro dias foram um «sucesso esmagador», com muitos trabalhadores a optarem por períodos mais curtos. As experiências, que foram realizadas entre 2015 e 2019, permitiram que os colaboradores trabalhassem durante 35 a 36 horas semanalmente, sem cortes salariais.
– Na Bélgica, aqueles que optarem pelo novo regime de trabalho terão de trabalhar 10 horas por dia em vez das atuais oito horas. A mudança abre a possibilidade de um fim de semana prolongado ou de um dia de paternidade sem sofrer uma redução salarial.
– Espanha pretende realizar um ensaio da semana de trabalho de quatro dias, reduzindo as horas numa semana para 32 ao longo de um período de três anos, com salário integral.
De outros países têm também surgido vários exemplos de empresas onde, agora, se trabalha menos e se produz mais. Resta saber se tal medida seria possível em Portugal.
De um ponto de vista estritamente jurídico, os mecanismos necessários para introduzir em Portugal a semana de quatro dias já se encontram disponíveis, seja sem corte salarial (adaptabilidade ou horários concentrados), seja com corte salarial (part-time), sendo sempre necessário o acordo das partes. Deste modo, tendo a semana de quatro dias sido um dos tópicos em maior destaque na última campanha eleitoral, espera-se que as medidas a implementar se concentrem mais nos apoios a conceder do que na alteração da lei em vigor.
Como tal, o grande desafio estará na adaptação das organizações e das pessoas a esta nova realidade.
Será que a semana de quatro dias vai acentuar o gap de produtividade de Portugal para outros países europeus? Ou, pelo contrário, promover uma melhor performance nos quatro dias de trabalho, devido ao aumento da satisfação, empenho e compromisso com a empresa e da capacidade de recuperar melhor nos dias de descanso? É esperado que o grande desenvolvimento tecnológico e a aplicação crescente da inteligência artificial contribuam também para que possamos trabalhar menos sem perda de rendimento. Será que vamos ter tempo extra, além do fim de semana, para outros interesses e papéis importantes para nós? O futuro (próximo) o dirá.
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»»»» Joana Macedo é partner da SHL Portugal; Tiago Piló é of counsel da área Laboral da Vieira de Almeida (VdA)