A 14 e 15 de outubro, das 9H30 às 12H30, a High Skills vai promover via on-line um seminário se aplicação das novas medidas de apoio às empresas portuguesas. Trata-se de uma iniciativa dirigida a profissionais que pretendam adquirir conhecimentos sobre os mecanismos de progressiva normalização da vida económica e social, nomeadamente das empresas e dos trabalhadores, associados às novas exigências de saúde pública.
No final, os participantes deverão ficar a conhecer:
– a situação atual de Estado de Calamidade, Contingência e Alerta;
– os pressupostos de prorrogação do regime de lay-off simplificado;
– em que medida ainda pode ser aplicado o lay-off previsto no Código do Trabalho;
– o mecanismo de apoio à retoma progressiva;
– o que é o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial;
– os mecanismos de financiamento das empresas;
– as medidas de proteção social atribuídas aos trabalhadores;
– o que é o complemento de estabilização;
– os pressupostos aplicáveis ao regime de teletrabalho e em que medida este ainda pode ser obrigatório.
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