Em Portugal a legislação do trabalho estabelece a prática de pagamento do chamado décimo terceiro mês ou subsídio de férias. Somos, juntamente com Espanha, um dos poucos países onde está instituído o pagamento de subsídio de férias equivalente a um vencimento, e excluindo deste o subsídio de almoço. Num mercado hoje sem fronteiras, em que muitos são os portugueses que pretendem ou já estão a trabalhar fora, será interessante saber como se processa o pagamento do subsídio de férias.
Alguns dos países europeus mais ricos não têm previsto na sua legislação laboral um pagamento de subsídio de férias. A Seresco analisou cinco países e faz a comparação.
Na Alemanha, não está previsto na lei o pagamento do décimo terceiro mês. O mesmo ocorre em França. No entanto, em ambos países, a lei prevê que podem imperar os contratos coletivos de trabalho, o que poderá levar ao pagamento deste subsídio, como acontece frequentemente.
Na Bélgica, o valor pago é de 92% do vencimento bruto, em que 85% não tem tributação para segurança social e 7% é a uma taxa específica e excecional de 13.07%.
Por sua vez, na Holanda o subsídio de férias existe, sendo a forma de cálculo, contudo, diferente: o subsídio é equivalente a 8% do salário bruto anual e é pago a todos trabalhadores.
Em Espanha, numa situação muito equiparada a Portugal, o pagamento do subsídio de férias é uma prática considerada por lei.
A Seresco
A Seresco é um fornecedor global de soluções no âmbito das tecnologias da informação (TI), que conta com 50 anos de experiência, tanto em consultadoria como em desenvolvimento e integração de soluções, outsourcing tecnológico e gestão de infraestruturas. A vocação para o serviço, o compromisso com os resultados e os prazos são os seus principais valores corporativos. Presente na Península Ibérica, com centro de serviços próprios nas cidades de Madrid e Barcelona, nas regiões das Astúrias e da Galiza e na cidade de Lisboa, tem sucursais no Equador e na Costa Rica e uma carteira de clientes composta por organizações de todos os sectores, assim como diversos organismos e administrações públicas.
Em Portugal, a Seresco inclui a oferta de um portfólio de serviços e soluções para a administração de salários e de recursos humanos, prestando serviços no âmbito da externalização e da gestão económica.