No quadragésimo oitavo episódio do Labour.Cast, da Littler, o advogado David Carvalho Martins explica um tema essencial no Direito do Trabalho. Explora o enquadramento legal, os desafios práticos e a forma como a jurisprudência tem analisado estes contratos, uma conversa indispensável para quem trabalha na área laboral ou acompanha as mudanças no mercado de trabalho. Quando o empregador invoca o início de atividade para celebrar um contrato a termo, basta declarar esse fundamento ou é necessária uma justificação detalhada e demonstrada, como alguns tribunais têm exigido?
Nova atividade e contrato a termo
