No quadragésimo quinto episódio do Labour.Cast, da Littler, Cláudio Rodrigues Gomes, advogado, associado coordenador na Littler Portugal, analisa duas decisões dos tribunais portugueses sobre o tema redes sociais versus empregador, nomeadamente na questão de até aonde vai a liberdade. Trata-se de casos que mostram a linha ténue entre liberdade de expressão e ofensa.
A partir daqui, importa ter em conta:
– Para empregadores: – criar políticas internas e formação para diferenciar opiniões de afirmações factuais; guardar provas e documentar bem qualquer procedimento disciplinar; avaliar intenção, gravidade, funções, histórico e alcance antes de aplicar sanções.
– Para trabalhadores: verificar factos e tom da publicação antes de partilhar; críticas negativas podem, em certos casos, ser justa causa de despedimento.
Fica a pergunta: fazer comentários e críticas negativas nas redes sociais sobre o empregador pode ser ou não justa causa de despedimento?